SOCIALISMO OU BARBÁRIE

Em 10 de fevereiro último, escrevi o artigo “Esqueceram o Socialismo”, publicado na coluna “Opinião” do Diário do Nordeste. Em razão desse argumento, recebi diversos e-mails de conservadores zangados a esquerdistas saudosos. Preferi, no entanto, responder aos que indagaram sobre a importância do socialismo nos tempos atuais. Antes de tudo, penso que o mencionado artigo atingiu seu objetivo em fustigar os leitores e atores políticos sobre o ideário socialista que moveu e ainda move tanta gente a lutar por uma sociedade que persegue o caminho da justiça social.

A questão central é que a tentativa neoliberal de ressuscitar o capitalismo como solução aos graves problemas da humanidade redundou em trágico fracasso no mundo, inclusive no Brasil na era FHC, com as vendas das estatais a preço de banana, o aumento da concentração de renda e, conseqüentemente, das camadas de pobreza. Embora essa questão suscite outros debates, é fato irrefutável que não é da natureza do regime capitalista de produção resolver os eternos dilemas que afligem a sociedade, tais como: a miséria, a exploração da maioria pela minoria, o desemprego crônico, os conflitos econômicos, as guerras etc. Portanto, as mesmas crises estruturais do capitalismo estudadas por Marx e Engels continuam a emperrar o desenvolvimento do gênero humano.

Acontece que, nas últimas décadas, esses problemas foram acrescidos de um sério agravante - a burguesia vem sistematicamente destruindo a natureza e colocando em risco o fim da vida no planeta. Nesse caso, a máxima “Socialismo ou Barbárie” (Marx) continua válida e posta como o grande desafio histórico para quem pensa o futuro do ser humano em sociedade. Eis, então, a importância de ainda por em pauta o debate sobre o socialismo.

É através da questão ecológica que o povo – incluindo trabalhadores, estudantes, religiosos, intelectuais, políticos e até empresários bem intencionados – está tomando consciência do limite extremo do capitalismo imperialista de concentração de riquezas e destruição de bens humanitários. Faz-se necessária a criação urgente de um conselho internacional de gestão ecológica que possa intervir, com profundidade e eficácia, onde exista ameaça à vida no planeta (dispenso os comentários arcaicos dos nacionalistas xenófobos). A combinação de medidas locais, nacionais e internacionais deverá constituir a postura dos que acreditam em um futuro de paz e desenvolvimento social compartilhado.

Existem outras medidas inadiáveis para o fazer do caminho socialista. A reforma agrária, por exemplo, deveria ser implementada no contexto da propriedade privada e no espírito do associativismo. Esse processo, por mais paradoxal que pareça, deve ser levado a cabo pela autoridade do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pela experiência do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), que, por sua vez, envolve a militância em regime de educação solidária.

É importante destacar o esforço das centrais sindicais e do governo brasileiro, respaldados na opinião pública, para que o Congresso Nacional ratifique a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na qual procura restringir a dispensa imotivada do trabalhador do emprego. É preciso que fique claro que o emprego é uma conquista da sociedade e a melhor garantia de paz. Por outro lado, isso leva a repensar a questão do controle dos lucros das empresas. Não obstante existir na legislação brasileira – Lei 10.101, de 19/12/2000 – a garantia do trabalhador à participação nos lucros da empresa, na prática, há toda uma burocracia que trava esse ganho. Uma das propostas para tornar essa idéia viável seria a criação de um conselho contábil por empresa com a participação operária, patronal e governamental. Aliás, em todos os níveis deveria haver esses colegiados com direito a opinar e decidir sobre as questões importantes das empresas. Com certeza haveria menos falência, mais garantia de emprego e mais motivação no trabalho.

É com base neste tripé – ecologia, reforma agrária e controle operário contábil nas empresas – que, no caso do Brasil, devem se dar os primeiros passos rumos ao socialismo. Sem nenhum preconceito, o socialismo deve ser encarado como uma conquista inteligente da humanidade contra a estupidez do lucro como um fim em si. Sua implantação será dentro de um processo democrático. A história comprovou que nada imposto de cima para baixo se sustenta. Em razão de o socialismo ser um conjunto de idéias ousadas e revolucionárias, ele somente terá êxito através de uma campanha educacional em massa, prioritária, permanente, que desemboque em um movimento radical da sociedade. Seria interessante que prefeitos comprometidos ideologicamente com a esquerda mostrassem experiências socializantes que servissem de exemplo para o bem da administração pública. Não se pode admitir é que políticos eleitos por partidos com sustentação eleitoral na classe trabalhadora esqueçam o socialismo e tardem o sonho da construção de uma sociedade mais civilizada, justa e igualitária.